A procura da felicidade

Bruna de Mattos, Manoela Viana e Schaline dos Santos*

Sentir-se sozinho. Este é apenas um dos dramas de aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes que esperam por uma família no Brasil.

Fonte: Google Imagens

A palavra adotar vem do latim adoptare, que significa escolher, perfilhar, dar o seu nome a, optar, ajuntar, escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/adolescentes todos os direitos e deveres de filho.

Depois de dada a sentença da adoção pelo juiz, ela é irreversível, e a família biológica perde todo e qualquer direito sobre a criança/adolescente. Mas a família biológica poderá ter sua criança de volta se a sentença ainda não tiver sido dada e se, por ato judicial, provar que tem condições de cuidar de seu filho.

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O processo de adoção é regulamentado pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em Passo Fundo existem três Casas de Acolhimento, que ficam em local desconhecido da população por abrigar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social. Essas crianças e adolescentes foram retiradas de suas famílias biológicas principalmente por estar em situação de negligência,  sofrendo maus tratos, vulnerabilidade social e psicológica.

Segundo a psicóloga Tadjana Dreher, responsável pelas casas de acolhimento de Passo Fundo, hoje existem aproximadamente 64 crianças e adolescentes nas casas de acolhimento da cidade. O trabalho realizado por elas é para que essas crianças não sintam falta do aconchego do lar, mas elas sabem que não tem como comparar. “É Todo trabalho de casa lar realmente. Toda questão de afetividade, cuidado com a escola, alimentação, vacinas, toda parte de saúde. Acabam sendo a família deles. Só que são atendidos por monitores, que são como familiares”, conta Tadjana.

Um dos tipos de adoção existente é a adoção pronta que é aquela em que a mãe biológica determina para quem deseja entregar o seu filho. O ato de definir a quem entregar o filho é chamado de "intuito personae". Na maioria dos casos, a mãe procura a Vara da Infância e da Juventude acompanhada do pretendente à adoção para legalizar uma convivência que já esteja acontecendo de fato. É um tema bastante polêmico. Há juízes que entendem que a adoção pronta é sempre desaconselhável, pois é difícil avaliar se a escolha da mãe é voluntária ou foi induzida, se os pretendentes à adoção são adequados, além da possibilidade de uma situação de tráfico de crianças. Por outro lado, há juízes que consideram a necessidade de se avaliar caso a caso o direito da mãe biológica de escolher para quem entregar seu filho, levando-se em conta a importância da preservação dos vínculos, se já forem existentes, entre a criança e a família pretendente à adoção. A preocupação é a de se evitar repetir desnecessariamente novas rupturas na trajetória constitutiva da vida psíquica da criança.

“Eles são meu orgulho, me dão ânimo de trabalhar tudo que faço é pensando no melhor para eles”, diz o pai Paulo emocionado

Um caso em que a família foi procurada pela própria mãe biológica é o da família Guimarães, onde a dona Rosmari nos conta como foi o processo de adoção de seus dois filhos. “Adotamos o Leonardo quando ele tinha um ano de idade, da minha prima, que na época tinha perdido um filho de dois anos e já tinha outra menina pequena, então, como o Leonardo não estava sendo bem tratado, outra prima levou um oficial de justiça até minha casa e pediram se eu queria ter um filho, falei que era o meu sonho e adotamos o Léo. Depois de um ano conosco ele recebeu nosso sobrenome. Após um tempo essa minha prima teve outra menina a Bruna, que também não era bem cuidada, a criança ficava um dia em cada casa. E como era um sonho meu e do Paulo termos uma menina adotamos a Bruna também, na época ela tinha em torno de dois meses. O oficial de justiça veio várias vezes em nossa casa, conversou bastante conosco para ver se estávamos preparados para sermos pais”, conta.


Para quem tem vontade de adotar e não sabe como proceder, Tadjana explica: “O procedimento é fazer o cadastro junto ao Fórum, daí faz a habilitação, tem um curso, aí é toda questão judicial do Fórum. Quando é liberado lá, então o Fórum nos comunica e aí a equipe técnica da secretaria faz a entrevista e a vinculação junto aos pais novos”.

O casal Rosmari e Paulo Guimarães dão uma dica para quem tem interesse de adotar, mas sente medo. “Nosso conselho para quem está querendo adotar uma criança é, vá em frente, há muitas crianças em lares de adoção que precisam de pais, somos pessoas simples e não pudemos ter filhos de sangue, mas damos aos nossos filhos todo o amor e carinho que uma criança precisa”.

Se você gostaria de mais informações sobre adoção, o Blog Adoção Brasil traz um monte de histórias e experiências sobre o tema. E o Portal G1 conta um pouco sobre o lançamento de campanha para adoção.

*Acadêmicas do VII nível de Jornalismo On Line